Empresa Gaúcha de Rodovias informa que registrou ocorrência e irá representar no Ministério Público para buscar punição aos autores de alteração não autorizada no trevo da UFFS

A Empresa Gaúcha de Rodovias deverá bloquear nesta quarta-feira (13) o acesso irregular construído no trevo de acesso da Universidade Federal Fronteira Sul. Além de reconstruir o traçado original do canteiro central a empresa responsável pela manutenção da ERS 135, entre Passo Fundo e Erechim, também informou que registrou ocorrência e solicitou investigação policial para identificar dos autores da obra ilegal executada na madrugada de domingo (10). 

Dano ao patrimônio público

O caso foi denunciado como dano ao patrimônio público. Os infratores estão sujeitos as penalidades impostas pelo Código Penal, que prevê a aplicação de multas e até prisão. No caso de “dano qualificado”, cuja pena é de detenção de seis meses a três anos e multa, estão elencadas nos quatro incisos do parágrafo único do citado dispositivo. Sendo que o inciso III prevê a qualificadora quando o crime for cometido: “contra o patrimônio da União, Estado, município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista”. O risco de acidentes provocados pela obra irregular é um agravante que pode complicar a situação dos envolvidos.

Sobre a alteração do trevo

A reportagem do Jornal Bom Dia esteve no local ontem à tarde (12) e verificou que ruptura do canteiro central ocorreu na altura do acesso à Linha Zero, comunidade localizada no interior de Erechim, às margens da ERS 135. A impressão é que o acesso foi construído com orientação técnica e apoio de máquinas, pois o corte do terreno sobre a pista da rodovia está alinhado com a estrada vicinal. Os “operários” também tomaram o cuidado de construir um meio fio para impedir o deslocamento de terra.

Pedido antigo

O acesso irregular atende uma reivindicação antiga de usuários do trecho, que alegam sofrer prejuízos por estarem impedidos de fazer a conversão à esquerda para quem trafega no sentido Erechim-Getúlio Vargas. Os moradores da localidade denunciam que o trevo construído em 2014 bloqueou o acesso ao interior do município e coloca em risco a segurança e a vida de quem precisa utilizar o acesso para escoar a produção, utilizar serviços de saúde e educação.

Quatro famílias residem nas proximidades do trevo. Procurados pela reportagem os moradores afirmaram que não viram nem ouviram nada. A “lei do silêncio” também se apresenta no contato com outras pessoas. Todos afirmam que não sabem de nada. Extraoficialmente foi informado que a obra foi realizada por volta das 4 horas da mandugada de domingo. A pedidos dos entrevistados os nomes não foram revelados.

Em busca de solução

A prefeitura de Erechim, por meio da assessoria de comunicação, informou que a vice-prefeita Ana Oliveira estará em Porto Alegre nesta quarta-feira (13). Conforme a mesma fonte a intenção é intermediar uma solução para o trevo da UFFS junto ao chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi.