“Erechim é um exemplo inovador para todo o Estado no que se refere à facilidade para registro e legalização de novas empresas”. A afirmação é do advogado e consultor tributário Valdecir Moschetta que, em visita ao Jornal Bom Dia, falou a respeito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). A iniciativa é desenvolvida no município desde setembro do ano passado e, segundo ele, representa um grande avanço de desburocratização para a instalação de empresas na cidade.

Desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico em parceria com o Sebrae, a rede entrou em funcionamento com o objetivo de facilitar a abertura de empresas, por meio da simplificação de procedimentos e redução da burocracia ao mínimo necessário. Moschetta considera Erechim exemplo levando em conta que no Estado este tipo de iniciativa é recente. “Em âmbito de Estado, este caminho está recém começando, pois somente nesta semana o governador Ivo Sartori conheceu o diagnóstico e as propostas do projeto Simplificar, que tem o mesmo objetivo da Redesim, enquanto em Erechim já colhemos frutos desta rede desde setembro”, salienta.

De três meses para três dias

Moschetta explica que antes da Redesim, para que uma empresa pudesse se estabelecer no município, todo o processo demorava em torno de três meses, prazo este que caiu para três dias. “Hoje, tendo a documentação completa, em 48h ou 72h o empresário já sai habilitado para abrir o seu negócio, o que é admirável e mostra que o município colabora efetivamente com o empreendedorismo, sendo um facilitador. Aquilo que a Capital pretende fazer dizendo ser algo inovador que poderá servir de exemplo ao Estado já é efetivo em nossa cidade”, completa.

A desburocratização se dá porque, segundo o advogado, a rede reúne em um local todos setores que têm papel importante neste processo como as Secretarias da Fazenda, de Obras e de Meio Ambiente, a Vigilância Sanitária e a Junta Comercial. “Esta integração é extremamente facilitadora para quem busca empreender, além de fomentar a economia no município. Quando um empreendedor quer investir o seu capital, o setor público não pode ser um dificultador, mas um parceiro e é isso que Erechim vem fazendo”, completa.

Durante entrevista, Moschetta falou ainda de assuntos como a Junta Administrativa de Recursos Fiscais (JARF); retorno de ICMS e IPTU. A matéria completa pode ser conferida na edição impressa deste final de semana.