Em tempos de ajuste fiscal para equilibrar as contas do governo, o valor da dívida ativa da União impressiona. Calculada em R$ 1,58 trilhão em dezembro, ela supera a arrecadação de 2015, que foi R$ 1,274 trilhão, número atualizado pela inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A recuperação desse montante é lenta. A diretora do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (Pgfn), Anelize Lenzi, estima que, por ano, somente 1% da dívida é resgatado pelas instâncias que a cobram.

Anelize explica que é um crédito demorado de receber. Segundo ela, um estudo de 2012 do Instituto Econômico de Pesquisa Aplicada (Ipea) indicou que um processo de execução fiscal leva, em média, nove anos. De acordo com a diretora, a Pgfn vem analisando os diferentes perfis da dívida e dos devedores, com objetivo de implementar ações que aumentem a eficiência da cobrança.

A diretora informa que somente a dívida dos proprietários desses 16 imóveis soma mais de R$ 1,3 bilhão. Ela explica que ainda não se sabe se a incorporação deles ao patrimônio da União saldará todo o débito. “A análise do valor dos imóveis a gente está fazendo agora, caso a caso. Quem faz são os técnicos do Incra”. De acordo com Anelize, não há prazo para concluir a adjudicação (nome do ato judicial que concede posse sobre bens) dos imóveis dessa primeira lista.

“A gente considera grande devedor aquele que tem acima de R$ 15 milhões em débito consolidado. Eles são menos de 1% dos devedores, mas devem, aproximadamente, 70% do valor do estoque”, ressalta. Segundo ela, embora os 500 maiores devedores (veja lista abaixo), sejam observados de perto, reaver as quantias devidas por eles pode demorar. “É possível que um grande devedor tenha suas inscrições [na dívida ativa] suspensas por decisões judiciais”, exemplifica. Segundo ela, a quantidade de pessoas físicas e jurídicas com débitos a partir de R$ 15 milhões é de 11 mil.