O Tribunal de Justiça do RS, suspendeu por 180 dias o prefeito de Viamão, cinco secretários municipais e um vereador por possível envolvimento em irregularidades em contratos de prestação de serviço com o SUS e na contratação da agência de publicidade.
Informática e direcionamento
No decorrer das investigações, o Ministério Público detectou possível irregularidades em contratos de prestação de serviços da empresa de informática que presta serviços para a prefeitura. Segundo os promotores responsáveis, houve direcionamento para uma determinada empresa para evitar que outas participassem do certame licitatório e a fraude em vários contratos pode chegar a R$ 10 milhões.
Denúncia em 3 de dezembro de 2019
O que me chamou a atenção na matéria, e pesquisei no site da prefeitura de Viamão, é o nome da empresa que presta o serviço de informática. É a mesma que foi denunciada por uma empresa de Erechim (nota publicada no Jornal Bom Dia), no dia 3 de dezembro de 2019, alegando que havia direcionamento no novo sistema informatizado do Executivo erechinense.
O que seria contratado
Iria ser contratado um sistema informatizado de gestão, incluindo serviços de instalação, migração de dados, treinamento, implantação, manutenção, garantia de atualização tecnológica e suporte para atendimento do município de Erechim, a AGER (Agência Reguladora) e IEP (Instituto Erechinense de Previdência).
Suspensão e sindicância interna
O edital estava marcado para o dia 6 de dezembro, e o município de Erechim acabou suspendendo o processo e abriu uma sindicância interna para apurar as denúncias feitas, e publicamente ainda não se tem informações do resultado destas investigações administrativas. Uma empresa de informática de Passo Fundo também havia pedido a impugnação do edital, por vislumbrar no teor do mesmo, possível direcionamento.
Taxada de defender seus interesses
A empresa que fez a denúncia em Erechim, por direcionamento, na época, dentro do próprio Executivo, foi taxada de querer defender seus interesses, já que presta serviços há anos para a prefeitura.
Passados 40 dias da denúncia, e caso o MP de Viamão chegue ao final da investigação e prove que houve direcionamento na contratação da empresa de informática, a prefeitura de Erechim deveria agradecer a quem tornou público o nome da mesma. De algoz a salvador da pátria.