Essa é uma matéria muito mais para refletir sobre a situação que será exposta a seguir, ao invés de polemizar. O relato em questão envolve o corte de duas araucárias nativas no bairro Três Vendas, na rua Auzílio Berto, o que gerou um impasse na comunidade, tomando ares de dilema moral, com dois caminhos postos, mas somente um a ser seguido.

Ao relatar esse caso que está ocorrendo no bairro Três Vendas de Erechim se propõe despertar, com esse exemplo, para uma realidade maior, que envolve a preservação das árvores em espaço urbano e a necessidade de reflorestar o ambiente de pedras, tijolos e asfalto. E, com isso, incentivar o engajamento da comunidade para compor alternativas frente ao desafio, a um tema tão sensível e crucial: a relação ser humano versus natureza.

E, isso, justamente, num momento em que todo o Alto Uruguai vive drasticamente o problema da seca, pela falta de chuvas, mas que não se resume somente a isso, pois está relacionado, também, a preservação da mata ciliar, nascentes, banhados, da natureza.

Denúncia e abaixo assinado

Já faz alguns anos que essa situação vem acontecendo, inclusive, com uma notificação em 2016 no Ministério Público Estadual (MP) em Erechim, e um abaixo-assinado feito por parte daquela comunidade para retirada das árvores.

A notificação no MP relata que o licenciamento do loteamento “Berto” as araucárias estavam ‘“averbadas, fato que impediria o seu corte, pois fazem parte das exigências do próprio licenciamento outorgado pela Fepam no ano de 2007”. Na notificação, o morador informa que nunca “presenciou danos a bens materiais ou a integridade das pessoas” e “alega que os pinheiros estão saudáveis”, e uma “poda de manutenção resolveria a suposta problemática”.              

Por outro lado, o abaixo-assinado entregue a Defesa Civil, os moradores já fizeram três abaixo-assinados pedindo o corte das araucárias por representar risco as casas e as pessoas. Um dos moradores relatou a reportagem, na segunda-feira (9), dia que era para ser cortados os pinheiros, mas na última hora foi suspenso a derrubada, que já caiu galho em cima da calçada, e num dia sem vento, um deles quase “pegou a caminhonete do vizinho”. “Gostaríamos de resolver porque eles oferecem perigo iminente a nós”, disse.       

Ministério Público

O Ministério Público arquivou a notificação, em 2016, indeferiu a instauração de inquérito civil porque a prefeitura, à época, por meio da Secretaria do Meio Ambiente respondeu que as árvores ofereciam risco à população e parte da comunidade do entorno estava pedindo a retirada das araucárias.

Defesa Civil

Conforme o coordenador da Defesa Civil de Erechim, Josué Rosa Pinto (Zeca), segundo a lei não precisa um laudo técnico da Secretaria do Meio Ambiente, porque a Defesa Civil constatando que a árvore traz risco à população e pode cair, por exemplo, numa residência, ela pode ser removida. “No momento que o coordenador da Defesa Civil achar definir que há risco, a lei dá suporte pra ele fazer a retirada das árvores”, afirma.

Segundo Zeca, “a lei diz que a Defesa Civil pode resolver sozinha, não precisa envolver Secretaria do Meio Ambiente, Patram. E os dois pareceres são favoráveis à retirada das duas araucárias. Tenho que respeitar o processo antigo”, afirma.

Ele explica que o antigo coordenador já havia dado um parecer definindo que os pinheiros apresentavam risco à comunidade. “Não existe um processo novo”, diz. E, acrescenta, o abaixo-assinado da “comunidade saiu para Defesa Civil”.

“Na minha avaliação, o primeiro pinheiro da rua teria que ser tirado, o outro não oferece risco para as pessoas, mais para a rede elétrica. Ele está um pouco inclinado, os galhos são grossos e estão pendidos para cima da casa. Esse é o risco”, diz.

Corte

Ele explica que se a retirada for feita, a araucária será cortada em partes. “Primeiro a galhada, em pedaços, e depois o tronco”, diz. Zeca observa que pra fazer o serviço ele precisa do apoio dos Bombeiros com a escada magirus. “Dependo dessa escada dos bombeiros para fazer o corte”, diz.

Zeca afirma que o parecer diz para cortar as duas araucárias. “E eu tenho que respeitar o que está escrito ali, porque não foi aberto um novo processo”, observa. Ele também depende da concessionária de energia elétrica para fazer o desligamento da rede, novamente. “E isso fica a critério deles”.

“Eu como representante da Defesa Civil sou a favor das árvores, mas ninguém quer uma árvore em cima de casa. Tenho que me colocar no lugar da pessoa que está lá com essa situação”, comenta.