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Serviços Notariais seguem com atividades suspensas até 30 de abril

Apenas nascimentos e óbitos são permitidos. Registros de Imóveis podem atender em regime de plantão

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A medida obedece ao provimento 011/2020 da Corregedoria Geral de Justiça
Por Salus Loch
Foto Divulgação

As atividades dos Serviços Notariais e Registrais seguem suspensas até o dia 30 de abril no Rio Grande do Sul em razão do aumento de casos do novo coronavírus (covid-19) no Brasil e, também, no Estado. A medida obedece ao provimento 011/2020 da Corregedoria Geral de Justiça. Só estão permitidos nascimento e óbitos.

Em relação aos Registros de Imóveis, há possibilidade de atendimento em regime de plantão. ­ Para efeitos de cumprimento da normativa,  os serviços de Registros de Imóveis que não tenham condições de oferecer atendimento totalmente remoto (inclusive e-­protocolo) realizarão plantão presencial de no mínimo duas e no máximo quatro horas, a critério do responsável pela serventia, desde que compreendido o horário entre as 12h e as 16h dos dias úteis, sendo que o horário de funcionamento do plantão presencial deverá ser informado à Direção do Foro respectiva.

 

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