Consultado pelo Ministério Público Estadual (MP-RS), o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) emitiu, no último dia 30 de março, Parecer Técnico recomendando o isolamento de presos pertencentes ao grupo de risco durante a pandemia de Covid-19. O documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho de Enfrentamento à doença da autarquia, formado por médicos com larga experiência em Infectologia, Medicina Intensiva e situações de emergência.

O Parecer Técnico responde a questionamento do MP/RS sobre “perigo de contágio de presos provisórios e definitivos, que se encontram no grupo de risco, permanecerem recolhidos no Sistema Prisional, diante da pandemina do novo Coronavírus”.

O documento, baseado em determinações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretária Estadual da Saúde, aponta que a “manutenção dos presos em ambiente prisional, principalmente daqueles que pertencem ao grupo de risco, é a medida que se apresenta mais segura no atual contexto, no qual a assistência médica pública e privada está restrita aos atendimentos de urgência, impossibilitando o atendimento ambulatorial dos custodiados junto às Unidades Básicas de Saúde e Hospitais Públicos”.

Dessa forma, o Cremers recomenda o isolamento de presos para atender às necessidades assistenciais, especialmente daqueles considerados do grupo de risco.