Quatro anos: esse é tempo que Erechim levou para compor e poder relançar o edital de tratamento de água e esgoto no município. O documento, que deve ser lançado no dia 1ª de setembro, prevê uma concessão de 30 anos à empresa que conquistar a licitação. 

Desde 2016, o edital de água e esgoto já foi relançado várias vezes. O último contrato foi assinado em 1998 com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que detém os serviços hoje. Empresas nacionais e internacionais no setor de tratamento de água e esgoto devem participar do edital. O contrato de 30 anos deve movimentar R$ 2,4 bilhões, com lucro líquido projetado de R$ 190 milhões, no período.

Histórico

O último contrato, em 1998, foi realizado no primeiro mandato do prefeito Luiz Francisco Schmidt. O documento celebrado com a Corsan, tinha prazo de 10 anos. O contrato indicava que um ano antes do vencimento o município tinha que se pronunciar sobre a continuidade da prestação do serviço. Na época, o prefeito era Eloi Zanella, mas o contrato não foi renovado.

Complexidade, ano eleitoral e contrato não renovado

Zanella não renovou o contrato por meio de uma carta enviada à Corsan, em 2007 e, ao chegar 2008, o contrato foi encerrado. Pela sua complexidade e se tratar de um ano eleitoral, Zanella preferiu deixar para o próximo prefeito eleito resolver a questão da água e esgoto. Ainda, Erechim já vinha de um contexto de estiagem e racionamento no ano de 2005.

Contrato nulo e fundo compartilhado em 2016

Ganhou as eleições Paulo Polis, e na época o município passou por mais racionamentos e forte pressão popular. Foi lançado edital e a Corsan seguiu com o serviço até a Justiça considerar nulo o certame, que foi relançado ainda em seu governo em 2016. No último ano do segundo mandato, em dezembro de 2016, a Corsan havia utilizado os recursos de um fundo compartilhado e precisou ingressar na Justiça para reaver esses valores, que deveria ser usado em Erechim.

Ajustes e relançamento

Luiz Schmidt venceu as últimas eleições e também sentiu pressão dos movimentos sociais, para que a Corsan permanecesse com os serviços. Relançou o edital, mas o Tribunal de Contas suspendeu por pedido da própria companhia e várias alterações ocorreram, até chegar esse momento em 2020.

Edital

Mais de duas décadas de espera e diversos ajustes para um regramento compreensível com relação às obrigações e cláusulas punitivas, caso a empresa, seja a Corsan ou não, descumpra na íntegra, o edital deve ser lançado nas próximas semanas. O texto completo do documento está disponível no site da prefeitura de Erechim.

Investimentos

A empresa vencedora terá que pagar no primeiro ano de atuação, após assinatura do contrato, R$ 30 milhões de outorga. E, ao longo dos 30 anos de vigência, prevê investimentos de R$ 374 milhões.

Ressarcimento

O edital prevê o ressarcimento de R$ 1,7 milhões à empresa Paulista que elaborou todos os estudos técnicos, jurídicos e econômico-financeiros desenvolvidos para concepção da modelagem de concessão. Quem vencer a licitação terá que pagar esse valor.

Cronograma do tratamento de esgoto

O cronograma do tratamento de esgoto, algo que ainda não existe em Erechim, prevê que até o início do quarto ano, 77% do município deve ter esgoto tratado. E só a partir desse momento, que poderá ser cobrada a taxa pelo serviço, e não antes. O restante será ao longo do contrato.