A Corregedora-geral de Justiça e Desembargadora Vanderlei Teresinha, acompanhada dos juízes corregedores, Alexandre de Souza Costa Pacheco e Luís Antônio de Abreu Johnson, visitaram nesta quarta-feira, 7, o fórum da comarca de Erechim. Eles foram recebidos pelo magistrado diretor, Marcos Luis Agostini e a juíza Lilian Paula Franzmann.

Entre os assuntos tratados foram debatidos a retomada gradual dos serviços judiciários e a implementação do início da digitalização dos mais de 42 mil processos da comarca, sendo 12 mil do setor criminal, que deve ser concluída até outubro, eliminação o papel.

Portas virtuais

Segundo a desembargadora, o TJRS realizou uma licitação para iniciar o processo de digitalização de processos e implantação do sistema online, dividindo o estado em cinco lotes. A comarca de Erechim está no segundo. “Com isso a empresa responsável deverá chegar no início do mês agosto para começar a transformar todo o processo físico em digital, acreditamos que até outubro Erechim vai estar totalmente na era virtual o poder judiciário”, ressaltou.

Ganho para comunidade

Para a magistrada essa iniciativa significa um grande ganho para a comunidade. “Todos os processos estarão sempre disponíveis para os advogados e aos cidadãos, para serem consultados. Gostaríamos de dizer que isso nos deixa muito felizes. A organização desta comarca está muito boa, pois juízes e servidores são trabalhadores e responsáveis e em breve todos os dados estarão ainda mais perto de todos os cidadãos”, ressalta

Balcão virtual

Para o juiz-corregedor, Luís Antônio de Abreu Johnson, a iniciativa além do fim da era do papel na comarca, também portas para outros projetos como o Balcão Virtual. “A par de todos esses projetos que aceleram o trabalho do judiciário, temos outros projetos como Balcão Virtual que através de vídeos chamadas as pessoas poderão buscar orientações como os próximos passos de seus processos”, destacou

Justiça digital

Segundo o magistrado o processo significa a chegada de forma mais rápida da justiça ao formato digital. “A pandemia trouxe inúmeros prejuízos, mas ela também provocou alguns ganhos. No caso do poder judiciário essa transformação e inovações que serão introduzidas a partir da digitalização iriam demorar um tempo para serem implantadas, mas agora já poderão beneficiar a comunidade”, pontuou.

Aceleração processual

O diretor do fórum da comarca de Erechim, Marcos Luis Agostini, destaca que a iniciativa irá complementar e dar mais celeridade a um trabalho que já vem sendo realizado na região. “Nossa expectativa é prestar um atendimento a população cada vez melhor.  Por exemplo, um processo que demoraria até dois anos, poderá ser julgado em oito meses ou menos. Temos um caso que ocorreu no fim de novembro de 2020, realizamos a instrução virtual, com a sentença de pronuncia em março de 2021, já recebemos os recursos do tribunal e agora podemos marcar o júri para agosto. Esse tempo será muito menor e tudo de forma muito segura”, comentou.

“O judiciário nunca parou”

A juíza Lilian Paula Franzmann, destaca que o trabalho feito na comarca de Erechim nunca parou, pois desde do inicio da pandemia os servidores e magistrados vem trabalhando para dar sequência ao serviço. “Antes de termos um sistema, fazíamos as chamadas por WhatsApp. É impressionante o poder da tecnologia, com apoio dos CRAS dos municípios, que sedem computadores e internet, podemos conversar com as pessoas, sem que elas precisem se deslocar por longos trajetos ”, pontuou.

Destaque nacional

O juiz-corregedor, Alexandre de Souza Costa Pacheco, destacou que o trabalho realizado pelo poder judiciário no Rio Grande do Sul é atualmente reconhecido como um dos melhores no país, por iniciativas de magistrados e servidores que buscam soluções de produtividade e entrega a comunidade. “Hoje temos um dos judiciários que mais produz e menos gasta no Brasil. Isso é reconhecido por prêmios entregues pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Contamos com um corpo jurídico que vem realizando um brilhante trabalho. Isso muito nos orgulha e nos faz sempre querer estar em constante aperfeiçoamento”, ressaltou.

Falta de Servidores

Pacheco, também lembrou a importância do projeto de lei, enviado para Assembleia Legislativa, que busca ajustar o plano de carreira dos servidores do judiciário gaúcho e repor perdas. “É importante que a comunidade saiba que com essas mudanças vamos conseguir ainda mais produtividade, pois o TJ conseguirá levar servidores para onde existe mais necessidade. Além de chamar novos servidores para compor o quadro técnico necessário”, destacou.

Retorno gradual e de forma hibrida

De acordo com a desembargadora o retorno para atividades presenciais nos fóruns tem sido de forma gradual, mas se dará também em um modelo hibrido. “O tribunal tem um comitê que analisa todas as ações, para seja segura e aconteçam dentro dos protocolos sanitários.  Acredito que neste retorno e também no futuro iremos trabalhar de forma hibrida, ou seja, com audiências online, mas também presenciais, pois sabemos que muitos ainda não têm acesso a aparelhos eletrônicos e a internet”, ressaltou.

Aproximação

Outro ponto apresentado pela desembargadora na visita, foi a importância da aproximação do Tribunal de Justiça Gaúcho com as comarcas. “Queremos trabalhar essa aproximação as comarcas e as comunidades, com objetivo de ouvir servidores, magistrados, além de instituições que trabalham com o judiciário, para que possamos ouvir e atender as necessidades locais”, destaca.

 

Agenda

Além da direção fórum e servidores a desembargadora e os juízes corregedores, também estiveram ao longo do dia com representantes do Ministério Público, Subseção OAB de Erechim e colaboradores do Centro Judiciário de Solução e Conflitos (CEJUSC).