Agosto é celebrado como o mês do advogado. Desde o início da pandemia, estes profissionais têm se reinventado para cumprir prazos e seguir com o atendimento ao público. Nos últimos anos além de problemas com hackers no sistema digital do judiciário os operadores do direito também precisaram enfrentar os fechamentos dos fóruns pela pandemia e a falta de servidores. Além de se adaptar audiências online e a dificuldade de protocolar documentos, assim como a consulta de processos.

A situação

O presidente da subseção da OAB Erechim, advogado Leandro Pogorzelski, participou na noite de ontem (09) do Programa Bom Dia Entrevista da TV Bom Dia, onde falou sobre o momento vivido pela advocacia gaúcha. “A situação só não é mais complicada devido ao encaminhamento de pedidos de providências da OAB/RS, decisão tomada com as 106 subseções e Conselho Pleno da seccional, por duas vezes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando principalmente que o Tribunal de Justiça retorne os prazos garantindo assim o andamento dos processos”, pontuou.

 

Problema do TJ revelado

Segundo o presidente a situação vivida pelo Poder Judiciário não foi desencadeada pela pandemia, mas o problema foi revelado e agravado. “Estamos vivendo uma situação sem precedentes. No primeiro momento se compreende a reserva e os cuidados, quando ocorreu os fechamentos dos fóruns o que acabou impedido o trabalho da advocacia e o atendimento a polução. Mas vivemos em um estado onde a maioria dos processos é físicos. Nós tínhamos em torno de 5,2 milhões de processos, destes 3,4 milhões ainda em papel, então você imagina isso parado, pendente de solução”, explicou.

Visita da corregedoria e falta de servidores

Em 7 de julho deste ano a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, corregedora-geral de Justiça do RS, acompanhada de juízes corregedores, visitou a comarca de Erechim e se reuniu com direção da subseção da OAB.

O encontro tratou da digitalização dos processos, mas também foi uma oportunidade de debater a atual situação segundo Pogorzelski. “Além de Erechim, também atuamos prestando apoio as comarcas de Marcelino Ramos, Gaurama e São Valentim, regiões que temos tido um apoio grande de juízes na tentativa de solucionar problemas. Mas alertamos sobre a falta de servidores nos fóruns. Esta é uma situação que acontece há muitos anos e que a OAB vem alertando o TJ desde de 2009 sobre um possível colapso. E foi por este silêncio do Tribunal que buscamos o CNJ pela primeira vez, por que entendemos que isso prejudica a população”, destaca.

Processos parados e o ataque hacker

De acordo com o presidente uma sucessão de episódios nos últimos anos tem gerado mais prejuízos a sociedade gaúcha. “Em 2019 tivemos uma greve de servidores que durou quase dois meses de lentidão atendendo apenas casos de urgência. Na sequência o recesso de fim de ano e logo no inicio de 2020 a bandeira preta com o fechamento dos fóruns que durou praticamente todo o ano, onde audiências deixaram de serem realizadas por uma série de dificuldades, com desgaste do judiciário e dos advogados. E agora em 2021, um novo fechamento com a pandemia, seguido pelo ataque de hackers ao sistema do judiciário, impedindo a fluência dos prazos por várias semanas com a instabilidade do sistema”, comentou.

Devido as essas situações Pogorzelski, explica que neste ano foram apenas 60 dias até o momento com os processos seguindo o andamento correto. “Neste intervalo a OAB/RS sempre teve o cuidado em tentar auxiliar o tribunal e mesmo assim havia uma dificuldade de transmissão de informações e normas. Fatores que ocasionaram um novo pedido de providências ao CNJ que vai um pouco além do primeiro, onde também solicitamos o retorno presencial do serviço a população em horário integral das 09h às 18h nos fóruns, pois atualmente apenas quem tem algo pontual pode ir lá, sendo vedada as pessoas de entrarem para solicitar informações por exemplo sobre seus processos e outros atendimentos oferecidos”, explicou. 

 

“Advocacia adoeceu, empobreceu e envelheceu”

Para o presidente os problemas do Poder Judiciário têm atingido diretamente os advogados, principalmente o retardamento de processos que causam influência na relação com os clientes. “Digo que advocacia, adoeceu, empobreceu e envelheceu, por que o advogado muitas vezes não tem o que fazer em determinado momento. Algumas vezes a gente não consegue fazer nada para mudar a situação, o processo está aguardando e não existe magistrado ou o juiz está com acumulo muito grande. Do outro lado o cliente ansioso para resolver sua situação. Você vai carregar um documento no sistema e não funciona, ou seja, advocacia sofre junto com o cliente. Gostaria de dizer a população que o advogado não é responsável por essa demora, nós queremos uma solução rápida, mas as vezes não depende da gente”, pontua.

Preocupação com o futuro

Pogorzelski, alerta que a entidade agora se preocupa com o retorno das atividades no judiciário pós-pandemia. “Ainda não sabemos como algumas coisas irão acontecer, entre elas as audiências em que pedimos que as testemunhas vão até o fórum e sejam ouvidas em uma sala apropriada para se poder colher as provas de maneira isenta, tudo na busca da segurança do processo de cidadania”, ressalta.

O presidente que desde de 2007 acompanha junto a OAB as mudanças do processo digital se mostra otimista apesar das dificuldades. “Advocacia assim como vários ramos é muito resiliente, faz com que conseguimos dar continuidade. O advogado tem muitos desafios e precisa estar preparado para uma situação que não imaginaria. Acredito que teremos mudanças significativas com a chegada da Justiça Digital, em que teremos o acompanhamento de processos online, audiências por videoconferência entre outros pontos que vinham sendo implementados e foram acelerados durante a pandemia. Com isso vamos ganhar mais tempo para despachar por exemplo dos escritórios. Mas me preocupa a falta de contato com os servidores do judiciário e os juízes que se faz necessária muitas vezes”, ressalta.

Mês do advogado

Conforme o presidente, a subseção da OAB Erechim, seguirá o trabalho de auxiliar os advogados em todas as áreas. “Gostaria de parabenizar os advogados e lembrar que advocacia é uma atividade para corajosos, pois muitas vezes temos que defender além do nosso interesse e isso exige uma coragem adicional. Contem sempre conosco, deixamos nossas portas abertas a todos. Parabéns a toda a categoria”, finalizou.