O saneamento básico está diretamente relacionado à saúde e a qualidade de vida da população e envolve os três eixos da sustentabilidade: econômico, social e ambiental. Toda a sociedade é afetada quando se tem serviços precários, além do indivíduo, sobrecarregando a demanda dos hospitais públicos com doenças facilmente evitáveis com água e esgoto tratado, assim, setores como turismo, educação, saúde, sofrem efeitos diretos com serviços precários nesta área.

Definição:

Segundo o engenheiro civil, Márcio Tochetto, que atua na área de saneamento básico, em especial nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, esse segmento possui diferentes conceitos ao redor do mundo e no Brasil. “Ele abrange quatro eixos principais no Brasil: Sistema de Abastecimento de Água; Sistema de Esgotamento Sanitário; Recolhimento de Resíduos Sólidos; e Sistema de Drenagem Pluvial. Um conceito mais internacionalizado leva em conta apenas os sistemas de abastecimento de água e o de esgotamento sanitário, porém, isso tem uma variação bastante grande de lugar para lugar”, observa.

Indicadores:

Segundo o engenheiro Tochetto, os indicadores relacionados ao saneamento são bem distintos têm um nível de atendimento mais adequado e outros não. “No Sistema de Abastecimento de Água no Rio Grande do Sul, a universalização é praticamente garantida com água de qualidade para toda a população urbana. No Sistema de Esgotamento Sanitário os níveis de atendimento precisam ser melhorados. A ANA informa que o Rio Grande do Sul possui 50% do esgoto adequado, onde metade deste que é adequado é coletado e tratado, e a outra metade que é considerada adequada é tratada em sistemas individuais. Há ainda 28% que é coletado, mas não é tratado. Esses dados são do Sistema Nacional de Saneamento (SNIS) e da ANA no último relatório, que é de 2019”, explica. Os eixos de recolhimento de resíduos sólidos e drenagem pluvial não possuem indicadores específicos e ficam sob gestão direta das prefeituras com atendimento razoável e alguns problemas pontuais.
Recursos
Conforme o engenheiro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) divulgou neste mês (18) uma estimativa de mais de R$ 10 bilhões para manter, melhorar, e expandir o abastecimento de água no Estado do RS. “É um estudo novo, que prevê ações de manutenção, ampliação, contingência e proteção e preservação dos mananciais. Então, são recursos destinados a ampliar o sistema de abastecimento de água, reposição de alguns ativos e preservação de recursos hídricos naturais”, afirma.

Projeções e dificuldades

Algumas projeções futuras indicam que até o ano de 2050 por volta de 40% da população mundial vai estar vivendo em áreas com pouco acesso a água, segundo dados da Organização Mundial da Saúde e Unicef. 
“Fatores como ausência de planejamento, níveis de investimentos bastante elevados, deficiência na gestão pública na forma de ordenar o crescimento das cidades, dificuldades na obtenção de financiamentos, licenças ou projetos, ou com execução de obras com baixa qualidade, são entraves no caminho da universalização, são as grandes dificuldades impostas ao setor”, observa.

Alternativas

Tochetto comenta que como forma de contornar esse problema, muitas alternativas vêm sendo apresentadas com o objetivo de melhorar o nível de eficiência e buscar a universalização. “No sistema de abastecimento de água, o plano de redução de perdas é muito observado, assim como equipamentos mais eficientes, campanhas de conscientização quanto ao uso racional deste recurso, que aumenta a demanda e se torna cada vez mais escasso. A gente está vivendo situações bastante críticas, em especial, nestes últimos dos anos na nossa região”, enfatiza.

Nesta mesma linha, o sistema de esgotamento sanitário busca também melhorar o seu nível de atendimento. “O sistema de coleta e tratamento de esgoto, tipo separador absoluto, é o mais indicado no Brasil, porém possui um alto custo de implementação, carrega uma enorme dificuldade para se tornar operacional em função disso, especialmente, em sistemas de menor porte, que são as cidades menores”, afirma.

A outra opção no esgotamento sanitário, comenta Tochetto, alternativa ao citado anteriormente, é estar atento ao fato de que a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), regulamentou a prática de realizar a manutenção de sistemas individuais por prestador público. “Isso tem a vantagem de trazer impacto tarifário reduzido aos usuários, possibilita a expansão do tratamento do esgoto em regiões com menor adensamento habitacional, no caso de pequenos municípios ou mesmo bairros afastados, em cidades maiores”, observa.

Privatização

“Os estudos que venho realizando mostram que nos mais diferentes lugares do planeta, os sistemas são compostos por múltiplas variedades de gestão, sempre buscando os melhores resultados. O que se percebe atualmente é uma corrente de reestatização neste tipo de serviço, pois ele possui uma característica intrínseca, que é o chamado “monopólio natural”, pois os investimentos são grandes e impossibilitam que aja concorrência, já que a estrutura em investimentos é pesada para dividir o mercado com a concorrência”, explica.

Ampla discussão 

O engenheiro civil observa que, de forma geral, seja qual for o caminho que se adote para prestar o serviço de saneamento básico um ponto fundamental para ter sucesso nos objetivos - a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário - é trazer para uma ampla discussão com os principais agentes envolvidos: Usuário, Poder Público e Área Técnica.

Mais área técnica

“Atualmente, vislumbramos apelos políticos, econômicos, tendências ideológicas e fatores que, na escala de prioridades, principalmente, deveriam obedecer a fatores técnicos, que é quem possui de fato conhecimento, sobre a viabilidade ou não de determinada prática. No entanto, o que a gente vê, é que cada vez menos a área técnica tem participação nestes debates. Então, logo ali na frente teremos impactos sejam econômicos, técnicos, operacionais, etc. por conta, justamente, da eliminação deste agente da discussão, porque geralmente se vê os processos andarem de forma muito acelerada, sem ampla discussão com os principais agentes envolvidos”, ressalta.

Eixos econômico, social e ambiental

Para finalizar, o engenheiro civil ressalta que o saneamento básico se relaciona com os três eixos da sustentabilidade, que são: econômico, social e ambiental. “Setores como turismo, educação, saúde, sofrem direto com um nível de atendimento mais precário. Os estudos que venho realizando mostram bem essa relação, onde os níveis de atendimento do saneamento básico são correlacionados com os níveis de desenvolvimento humano”, observa.

Ele enfatiza que vários países onde o nível de atendimento do saneamento básico é alto, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é alto também, onde há deficiência no serviço de saneamento básico o IDH acompanha essa carência. “Há vários estudos que dizem que onde se aplica uma unidade de valor em saneamento, se economiza quatro vezes e meia na saúde. Tem retorno garantido com vários benefícios para a sociedade e meio ambiente como um todo”, comenta.