Na tarde de ontem (7), por mais de uma hora, o presidente da Corsan, Roberto Barbuti, participou de forma on-line de um bate-papo com mais de 20 jornais do Rio Grande do Sul, da Associação dos Diários do Interior (ADI/RS), capitaneada pelo presidente da entidade, Adair Weiss. E a coluna Pente Fino, participou representando o Jornal Bom Dia.

Marco regulatório e privatização

Na pauta, o novo marco regulatório do saneamento, e principalmente, a privatização da Corsan, já anunciada pelo governador Eduardo Leite e que está em curso, com as discussões dos prós e contras e o que isso irá impactar na vida dos gaúchos.

Novo momento do saneamento

Num primeiro momento, Roberto fez uma explanação sobre esse novo momento que passa o saneamento, as leis federais e estaduais e depois abriu espaço para perguntas, onde ficou claro que a Corsan apresenta problemas em várias cidades do RS, em qualquer região do Estado, a exemplo do que acontece em Erechim.

“Mea Culpa”

Barbuti respondeu à todas as perguntas e fez um ‘mea culpa’ em algumas situações da Corsan, ao mesmo tempo que apontou para àqueles que usam a companhia politicamente ou mesmo financeiramente, como a ‘indústria de ações trabalhistas’. Pontuou que atualmente a Corsan tem 5.600 funcionários e responde a 2.200 ações trabalhistas e que ao final de todas essas ações terão desembolados em torno de R$ 2 bilhões.

Defesa da privatização

Quando o presidente fez o ‘mea culpa’, foi o gancho para defender a privatização. Se os problemas existem, da maneira como está, esses entraves só crescerão (obras de melhorias, principalmente), aumentando a insatisfação da população e dos prefeitos com relação aos contratos com a Corsan.

Universalização dos serviços

O marco regulatório, segundo Barbuti, é “uma lei privatista” e a meta do governo federal é alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033 (percentual de água e esgoto para grande parte da população brasileira), e desta forma o RS sai na frente, enquanto outros estados nem começaram a discutir o assunto.   

317 municípios atendidos

O presidente falou sobre a assinatura ou não dos municípios com relação ao aditivo com a Corsan, que se encerra no dia 16 de dezembro, que pode trazer benefícios e que quando demandada, a Corsan está tratando do assunto individualmente para elencar as necessidades. Atualmente são 317 municípios gaúchos atendidos pela Corsan.

Assinatura dos aditivos

O aditivo busca garantir a previsão de que as metas de tratamento de esgoto e fornecimento de água sejam atendidas, conforme o novo marco regulatório previsto para 2033. De acordo com o governo estadual, este prazo foi estipulado para que se consiga realizar o cálculo adequado do valor de mercado da Corsan antes da alienação do controle acionário, que está previsto para o primeiro semestre de 2022. O município que não quiser assinar ficará com seu contrato de forma precária, podendo assumir a prestação do serviço por meios próprios ou realizar uma nova licitação, tendo suas implicações jurídicas para isso.

A situação de Erechim

Nesse momento, questionei o presidente sobre a situação de Erechim, que não se enquadra, pois não tem contrato com a Corsan e relançou recentemente o edital de água e esgoto que estava suspenso pelo Tribunal de Contas, provocado pela própria companhia.  Esse edital é de 2016 e demorou cinco anos.

Para presidente, Erechim está certa em lançar edital

Barbuti afirmou que Erechim está certa em lançar seu edital, pois está fazendo o que determina a lei. Comentou que na gestão passada foi aberta negociação com o ex-prefeito Luiz Schmidt, que não teve interesse nas propostas e quando lançou o edital, a Corsan, após a análise, solicitou a suspensão do certame, pois o pagamento dos ativos (patrimônio da companhia) não estava adequado, e pela lei, tem que ser pago quando da assinatura do novo contrato: “Nosso jurídico irá analisar o edital de Erechim, para ver se está tudo certo”, ressaltou. A Corsan irá participar do certame.

Ativos e investimentos

No RS, os ativos da Corsan, em recente auditoria externa, apontam um patrimônio de R$ 7 bilhões, e com o novo marco regulatório, a companhia prevê investimentos em torno de R$ 12,3 bilhões até 2033.

Melhora na eficiência

Para Barbuti a privatização é a melhor saída que se tem no momento para buscar uma melhora nos serviços prestados pela Corsan, que atualmente tem uma estrutura pesada: “teremos uma melhora na eficiência com alta demanda e livre concorrência. Se abrem oportunidades para o mercado, com geração de emprego e renda e qualidade dos serviços”.