Corsan celebrou aditivos com 74 municípios, incluindo 9 dos 10 maiores contratos da Companhia, que representam cerca de 52% do faturamento da empresa. Na região Alto Uruguai, Áurea e Mariano Moro assinaram

A Corsan celebrou aditivos com 74 municípios, incluindo 9 dos 10 maiores contratos da Companhia. O balanço foi divulgado, nesta sexta-feira (17), por meio de coletiva de imprensa e comunicado ao mercado. Os municípios que aderiram representam cerca de 52% do faturamento da empresa, cujo prazo médio de contratos, ponderado pelo faturamento, agora é de 30 anos. A aditivação abrange e beneficia 3,6 milhões de clientes desse conjunto de cidades. No comparativo, o total de usuários da Corsan é 7,3 milhões de pessoas, e o Rio Grande do Sul tem 11,4 milhões de habitantes.

Na quinta-feira (16), encerrou o prazo concedido pela Lei Estadual nº 15.708/21, a qual autoriza a privatização da Companhia. A aditivação é uma obrigatoriedade do novo Marco Legal do Saneamento, visando adequar os compromissos da empresa às metas exigidas pela lei federal. A adesão expressiva chancela a estratégia planejada pela Corsan e amplia o prazo dos contratos, trazendo segurança jurídica para ambas as partes.

O diretor-presidente da Companhia, Roberto Barbuti, avaliou os resultados obtidos: “Os municípios maiores e mais relevantes aderiram ao aditivo e, assim, estão prontos para serem protagonistas da universalização do saneamento, que é o principal foco do Marco Legal”, afirmou Barbuti.

Conforme o dirigente, a Corsan seguirá aberta ao diálogo com os municípios que não aditivaram seus contratos, porém sem os benefícios previstos na lei estadual. Salientou que essas cidades, cujos contratos permanecem válidos, seguirão contando com a prestação adequada de serviços por parte da Companhia. De acordo com o Marco Legal, o prazo final para inclusão de metas de universalização e de qualidade dos serviços de saneamento vai até 31/03/2022.

Saiba mais

Os municípios cujos contratos foram aditivados terão direito a 10% das ações da Corsan, calculadas conforme a referida lei estadual, e ficam protegidos de rescisão unilateral da Companhia.

Municípios

Assinaram aditivos com a Corsan, estendendo assim a vigência de seus contratos até 31/12/2062, os seguintes municípios (por ordem de faturamento): Canoas, Santa Maria, Gravataí, Passo Fundo, Rio Grande, Alvorada, Viamão, Cachoeirinha, Bento Gonçalves, Esteio, Santa Rosa, Tramandaí, Alegrete, Cruz Alta, Gramado, Montenegro, Vacaria, Imbé, São Borja, Sapiranga, Osório, Panambi, Dom Pedrito, Taquara, Estância Velha, Eldorado do Sul, Estrela, Rio Pardo, Santo Antônio da Patrulha, Arroio do Sal, São Jerônimo, Balneário Pinhal, Encruzilhada do Sul, Três Coroas, Nova Petrópolis, Nova Hartz, Tupanciretã, Júlio de Castilhos, Triunfo, Rolante, São José do Norte, Bom Retiro do Sul, Tenente Portela, Salto do Jacuí, Agudo, Palmares do Sul, Glorinha, Chapada, Faxinal do Soturno, General Câmara, Terra de Areia, Condor, Cambará do Sul, Barracão, Erval Seco, Pejuçara, Redentora, Mostardas, Mata, Dona Francisca, Santa Maria do Herval, Vila Nova do Sul, Aceguá, Paverama, Áurea, Marques de Souza, Inhacorá, Mariano Moro, Barão do Triunfo, Dilermando de Aguiar, Tavares, São José do Herval, Rio dos Índios e Itapuca.

Situação de Erechim

A Prefeitura de Erechim realizou, no dia 15, a terceira audiência pública, desde 2016, conforme publicado no jornal Bom Dia, para dar andamento à licitação que prevê a concessão dos serviços de saneamento (água e esgoto) do município pelos próximos 30 anos. Segundo o prefeito de Erechim, Paulo Polis, a Corsan, responsável pelo serviço de saneamento, há mais de 50 anos, não realizou o tratamento de um metro de esgoto “sequer”. Na avaliação dele, essa situação precisa mudar.

Conforme o prefeito, por meio da concessão, o município terá regras claras de desempenho que irá permitir investimentos capazes de qualificar o abastecimento de água e possibilitar melhorias na saúde, ampliação dos parques fabris das empresas, além de esgoto tratado. A concessão irá garantir a sustentabilidade do município e trará benefícios sociais, econômicos e ambientais.

A licitação de concessão do serviço deve ser lançada após serem vencidas as etapas legais do processo, e prevê a abertura do edital à apreciação popular pelo prazo de 45 dias. Para prefeitura, a estimativa é de que o vencedor seja conhecido ainda no primeiro trimestre de 2022.