Lideranças regionais acompanharam a visita da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, nesta quarta-feira (12) em Santo Ângelo. A oportunidade integra o roteiro em propriedades afetadas pela estiagem nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.

O erebanguense e coordenador da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Contraf) - região Sul, Rui Alberto Valença, representou a entidade e entregou ao secretário de Agricultura Familiar, Márcio Madalena e ao presidente da Conab, Guilherme Ribeiro, a pauta emergencial com propostas e reivindicações da agricultura familiar e camponesa diante da estiagem.

Conforme Valença, a Agricultura Familiar pede socorro diante de uma das maiores secas registradas na história. “A categoria tem por modo de vida e trabalho, a produção de alimentos para o autossustento, programas institucionais, abastecimento interno e também exportação. Trata-se de um setor estratégico para o desenvolvimento do Brasil e que nos últimos anos sofre grandes perdas, seja pelos fatores climáticos das estiagens ou pelo elevado custo da produção, decorrentes das guerras de mercados”, relatou, citando, ainda, que a extensão dos problemas enfrentados pelo setor atinge todas as cadeias produtivas, principalmente no ramo leiteiro, produção de grãos, na fruticultura, hortaliças, proteína animal: aves, suínos e gado de corte, entre outros. “É fundamental a presença do estado”, frisou.

No documento entregue aos gestores, o coordenador da Contraf - região Sul mencionou que os três estados do Sul do Brasil, pelo segundo ano consecutivo, enfrentam  prolongadas estiagens. “A de 2020 foi uma das maiores da história e, a de 2021, embora, ainda não contabilizados os prejuízos totais, tem atingido um contingente ainda maior de municípios e agricultores. De acordo com informações dos órgãos públicos responsáveis, as perdas variam de 50% a 90% da produção das principais culturas como: soja, milho feijão e queda expressiva na produção de leite devido à falta de alimentos dos animais. Outro fator preocupante é a produção diversificada de alimentos para o autossustento das famílias, como verduras, frutas, batata doce, mandioca, arroz, plantas medicinais, entre outros, que tiveram perdidas muitas sementes e mudas de diferentes variedades”, pontuou, Valença, assinalando que as mudanças climáticas tendem a ser cada vez mais severas e com consequências ainda mais graves para todas as atividades agropecuárias. “É necessário e urgente construir ações para incentivar formas de produção mais sustentáveis, preservação dos recursos naturais (solos, águas, rios, florestas, fauna), políticas públicas estruturantes e comprometimento dos governos”, enfatizou. 

Indicadores que preocupam

No RS, pelas informações da Emater, são 140 municípios que se encontram em situação de seca severa, com mais de 140 mil agricultores atingidos e 5 mil famílias sem acesso a água de qualidade.  Já no PR, de acordo com o Departamento de Economia Rural (Deral), as perdas nas lavouras de soja são em torno de 73%, milho 65% e feijão 60%, sem considerar as perdas das demais culturas destinadas ao abastecimento interno. Uma quebra estimada, segundo o secretário da Agricultura, de 9 milhões de toneladas de grãos e um prejuízo de 30 bilhões de reais. Em SC, 87 municípios já decretaram situação de emergência e, de acordo com as informações da Epagri, a principal preocupação do setor produtivo é a queda na safra de milho – tanto milho em grãos quanto silagem, que deve impactar diretamente as cadeias produtivas de carnes e leite. As perdas estimadas já superam 50% das principais lavouras, culturas destinadas ao abastecimento e criações.

Principais solicitações da pauta:

1.    Programa de Bolsa Estiagem Emergencial Alimentar: criação do Bolsa Estiagem Emergencial, no valor de um salário mínimo por seis meses como Programa de Garantia de renda e subsistência para famílias de agricultores familiares e camponesas que tiveram perdas com a estiagem.

2.    Crédito Emergencial Produtivo

a)    Disponibilidade de crédito emergencial na modalidade custeio, investimento e capital de Giro para produção de alimentos, no limite de R$ 20 mil reais por família, juro zero e prazo de 10 anos para pagar.

b)     Rebate de 20% de adimplência no valor de cada parcela.

3.    Política Emergencial de Garantia de Produção do Leite na Agricultura Familiar e Camponesa

a)      Aumento da Tarifa Externa Comum (TEC) para 25% em relação a importação de leite e derivados.

b)      Aquisição de leite pelo Governo Federal via PAA, Formação de Estoque e Compras Institucionais.

4.    Garantia no Abastecimento de Milho via Conab

Disponibilizar milho para os agricultores familiares da região Sul em quantidade, para garantir a alimentação dos animais, com subsídio de 40% no valor estabelecido pela Conab.

5.    Dívidas dos Agricultores Familiares e Camponeses

Repactuação de todas as dívidas vencidas ou vincendas em 2022, com bônus de 95%, dois anos de carência, juro zero e oito anos para pagar.

6.    Zoneamento Agrícola

Ampliar os estudos e avançar numa nova proposta de zoneamento agrícola para as principais culturas da região sul.

7.    Implementação com Urgência da Lei Assis Carvalho II nº 823/2021

8.    Garantia no Abastecimento de Água Emergencial

a)    Programa emergencial de construção de cisternas com participação do governo federal, estadual e municipal. Financiamento de R$ 25 mil reais por família, prazo de cinco anos para pagamento, juro zero e rebate de 50% de adimplência no valor de cada parcela.

b)    Implementação do programa de compensação ambiental aos agricultores familiares e camponeses que efetuarem proteção e preservação de fontes, nascentes e rios.