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Opinião

Imigração, desenvolvimento e políticas públicas (V)

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Henrique Trizoto
Por Henrique Trizoto
Foto Divulgação

Ao longo das últimas semanas discorremos sobre as políticas públicas de âmbito federal e estadual que somadas, possibilitaram a criação da Colônia Erechim, sua emancipação e a política imigratória multiétnica. Perpassamos pela Lei de Terras de 1850 que visava regulamentar o acesso às terras devolutas do Império. Uma manobra para fortalecer as elites conservadoras e dificultar ainda mais o acesso das crescentes camadas menos favorecidas à terra.

Analisamos a Lei Provincial 304 de 1853, um desdobramento da Lei de Terras de 1850 que regulamentava em âmbito provincial o acesso da terra, facilitando o acesso à terra para os imigrantes europeus e para “famílias brasileiras agrícolas e laboriosas” (PINHEIRO MACHADO, 1999, p. 25) e o Decreto n. 1881, de 25 de outubro de 1912 promulgado pelo então Presidente da Província Carlos Barbosa que apontava as diretrizes oficiais para o processo de agrimensura e organização dos lotes de terras devolutas que pertenciam ao Estado e em sua maioria eram ocupadas por indígenas, caboclos, negros e fugitivos das revoluções que assolaram o século XIX.

Na última coluna, abordamos o período entre 1908 e 1918, que compreendeu a criação da Colônia Erechim até sua emancipação. Perpassamos por elementos descritos nas obras “clássicas da literatura local”: Histórico de Erechim (1979) de Ernesto Cassol, O Grande Erechim e sua história (1981), de Antônio Ducatti Neto e Serra do Erechim: tempos heroicos (1983) de Juarez Miguel Illa Font, patrono do Arquivo Histórico Municipal de Erechim, em que rememoramos elementos de destaque do período, principalmente relacionados ao crescimento rápido e contínuo da Colônia, a interrupção da imigração europeia devido a Primeira Guerra Mundial e consequente avanço da migração oriunda das Colônias Velhas.

Cassol (1979) opta por problematizar a questão da ocupação da terra, o acesso e a inserção de negros, índios e caboclos na mecânica social que estava se construindo, a fim de desmistificar a percepção de que “estes camponeses nacionais, considerados isolados e indesejados, na verdade formavam no Rio Grande do Sul um contingente populacional que fornecia peões para as estâncias e para o trabalho de desmatamento inicial das colônias oficiais e particulares” (ZARTH, 1999, p.77).

Portanto, a questão norteadora destas reflexões é a premissa que “o negro e o caboclo para o senso comum, não foram vistos como partícula da construção da ocupação do norte do estado; as etnias européias ganharam supremacia histórica, ficando a noção da terra vazia e que os (i)migrantes vieram desbravar e ocupar” (WOLFF, 2005, p. 152).

A busca pelo rigor metodológico nos faz repensar a historiografia oficial para preencher as lacunas e as imprecisões que porventura surjam, por meio de argumentações científicas embasadas em produções de fôlego como teses e dissertações que estão sendo confeccionadas com materiais disponíveis nos Arquivos e Institutos Históricos, Museus e demais pontos de cultura com enfoque histórico.

Referências

CASSOL, Ernesto. Histórico de Erechim. Passo Fundo: Cese/Instituto Social Padre Berthier, 1979.

DUCATTI NETO, A. O Grande Erechim e sua história. Porto Alegre, Grafosul, 1981.

ILLA FONT, Juarez Miguel. Serra do Erechim: tempos heróicos. Erechim, Gráfica Carraro Ltda, 1983.

PINHEIRO MACHADO, Paulo. A política de colonização do Império. 1999.

WOLFF, Gladis. H. Trilhos de ferro, trilhas de Barro – A ferrovia no norte do Rio Grande do

Sul – Gaurama (1910-1954). Passo Fundo: UPF Editora, 2005

ZARTH, Paulo Afonso. Do arcaico ao moderno: as transformações no Rio Grande do Sul do século XIX. Tese de Doutorado. 1994.

 

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