Na região, Erechim e Getúlio Vargas foram os que apresentaram maior déficit

A paralisação da economia provoca perdas aos cofres das prefeituras gaúchas. Levantamento da Famurs aponta que os municípios do Rio Grande do Sul deixaram de receber R$ 956 milhões ao longo de 2015. Essa diminuição é provocada pela queda na arrecadação estadual e federal, que afetou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e reduziu a receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Na região do Alto Uruguai, o município que apresentou a maior perda na arrecadação é Erechim, que deixou de receber mais de R$ 6,2 milhões referente ao FPM e ao ICMS. Com este recurso daria para desenvolver boa parte do projeto PRO-Erechim, que tem custo de R$ 6,9 milhões para asfaltar 20 ruas da cidade. Em seguida está Aratiba com prejuízo que ultrapassa R$ 2,1 milhões. Na terceira colocação está Getúlio Vargas com defasagem de aproximadamente R$ 1,5 milhão, somadas as perdas do ICMS e do FPM.

Quanto ao FPM, a maior parte dos municípios da região deixou de receber R$ 592.700, não se enquadrando neste valor apenas Erechim e Getúlio Vargas com valor maior.

O FPM é a principal fonte de receita da maioria das prefeituras gaúchas e é composto por parte da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR). Conforme a Famurs, a projeção do governo federal, era previsto um crescimento de 13,8% do Fundo em relação a 2014. Dessa forma, os municípios gaúchos seriam contemplados com um repasse de R$ 6,2 bilhões em 2015. No entanto, as prefeituras receberam apenas R$ 5,7 bilhões da União. Um prejuízo de R$ 507 milhões.

Repartido com o governo do Estado, o ICMS é outra fonte importante de receita das prefeituras. Em 2015, contudo, o tributo acumulou um déficit ainda maior que o FPM. Os valores projetados pela Secretaria Estadual da Fazenda previam um aumento de 10% na arrecadação em comparação a 2014, o que consolidaria uma receita de R$ 7,1 bilhões para os municípios em 2015. Porém, com a retração econômica, as prefeituras só receberam R$ 6,7 bilhões: uma perda de R$ 451 milhões.

De acordo com dados da Área de Receitas Municipais da Famurs, as prefeituras gaúchas sofreram, nos últimos quatro anos, uma defasagem de R$ 2,6 bilhões de ICMS e FPM. "O baixo

desempenho da economia tem prejudicado a arrecadação de impostos e isso se reflete nos repasses para os municípios", analisa a assessora técnica da Federação, Cinara Ritter, responsável pelo estudo.

Histórico

2012: -R$ 359 milhões

2013: -R$ 738 milhões

2014: -R$ 560 milhões

2015: -R$ 956 milhões