Durante a sessão ordinária de terça-feira (31), na Câmara Municipal de Erechim, o vereador Ricardo Argenta (União Brasil) protocolou dois requerimentos de informações ao Poder Executivo, ambos voltados à situação dos Técnicos de Enfermagem do município.
No primeiro, o parlamentar solicita esclarecimentos sobre a revisão dos laudos técnicos de insalubridade e a suspensão ou cancelamento do pagamento do adicional à categoria. Entre os pontos, requer a íntegra do laudo (LTCAT/PGR), a identificação do profissional responsável, o cronograma de vistorias nas unidades de saúde e informações sobre a eventual neutralização de riscos por meio de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Também questiona a motivação da medida e o impacto no quadro funcional.
“Estamos tratando de um tema sensível, que impacta diretamente a renda e as condições de trabalho desses profissionais. É fundamental que haja transparência nos laudos e nos critérios adotados para qualquer decisão”, afirmou Argenta.
O vereador ainda sugere a realização de novas perícias por uma junta revisora, a manutenção do pagamento do adicional até a possibilidade de contraprova individual e a abertura de diálogo entre Executivo e representantes da categoria.
No segundo requerimento, o parlamentar busca informações sobre as tratativas para o aumento de padrão salarial dos Técnicos de Enfermagem, uma demanda antiga da categoria. Segundo ele, outras classes já foram contempladas com avanços, o que tem gerado insatisfação entre os profissionais.
“Estamos falando de uma categoria essencial para o funcionamento da saúde pública. É preciso garantir valorização e isonomia no tratamento com os demais servidores”, destacou.
O parlamentar solicita detalhes sobre reuniões realizadas, ações adotadas e encaminhamentos feitos pela secretaria de Administração. Os pedidos aguardam resposta do Executivo dentro dos prazos regimentais.