A Secretaria Municipal da Fazenda de Erechim concluiu o estudo de georreferenciamento e preparou a próxima etapa do processo de atualização e qualificação do Cadastro Imobiliário do Município. Desde segunda-feira, 31 de agosto, profissionais da empresa contratada para realizar o levantamento estão na Secretaria da Fazenda para atender os contribuintes, explicar o estudo, esclarecer dúvidas e orientar sobre as divergências identificadas. Nesta semana os proprietários que tiveram divergências identificadas entre as informações existentes no Cadastro Imobiliário e a realidade encontrada pelo levantamento começarão a receber as correspondências com as orientações.

A presença dos profissionais responsáveis pelo estudo busca facilitar o entendimento dos contribuintes sobre as informações identificadas no levantamento, permitindo que cada situação seja analisada e explicada de forma individualizada. Os atendimentos serão realizados de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h e das 13h às 16h, na Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Avenida XV de Novembro, 175, Centro.

 

Equipe especializada para esclarecer dúvidas

A secretária da Fazenda, Ana Oliveira, destaca a importância de oferecer atendimento especializado aos contribuintes neste momento. “A partir desta segunda-feira, teremos os profissionais que realizaram o estudo aqui na Secretaria da Fazenda para atender a população. Eles conhecem o levantamento e poderão explicar aos contribuintes o que foi identificado em cada imóvel, esclarecer as dúvidas e orientar sobre os procedimentos necessários. Queremos que as pessoas tenham segurança e todas as informações para compreender esse processo”, afirma.

 

Radiografia dos imóveis

O levantamento de georreferenciamento foi realizado a partir da contratação de uma empresa especializada, por meio de licitação. O trabalho utilizou imagens e tecnologias de mapeamento para identificar e atualizar informações sobre os imóveis existentes em Erechim, permitindo ao Município comparar os dados do Cadastro Imobiliário com a realidade encontrada. A análise possibilitou identificar situações como ampliações, construções e alterações que ainda não haviam sido comunicadas ao Município. Atualmente, aproximadamente 80% dos imóveis de Erechim estão regularizados e contribuem com o IPTU, enquanto cerca de 20% apresentam algum tipo de divergência cadastral e não estão contribuindo de acordo com a realidade do imóvel. É justamente essa diferença que o Município pretende corrigir, promovendo maior equilíbrio entre os contribuintes.

 

Correspondências começam a chegar nesta semana

A partir desta semana, os proprietários que apresentarem divergências entre as informações existentes no Cadastro Imobiliário e os dados identificados pelo estudo começarão a receber correspondências da Secretaria da Fazenda. Entre as situações que podem ter sido identificadas estão ampliações ou alterações nos imóveis que não foram comunicadas ao município, além de construções que não constam corretamente no cadastro municipal. Ao receber a correspondência, o contribuinte poderá procurar a Secretaria da Fazenda e conversar com os profissionais da empresa responsável pelo estudo para entender as informações apontadas pelo levantamento e receber orientação sobre os procedimentos necessários.

 

Justiça fiscal

A atualização cadastral busca garantir que todos os proprietários contribuam de maneira compatível com a realidade de seus imóveis. Quando uma propriedade não está corretamente cadastrada, o valor do imposto pode não corresponder às suas características efetivas. Com a atualização, os imóveis que apresentarem divergências deverão passar pelo processo de regularização cadastral. Após a regularização, os proprietários passarão a contribuir com o IPTU de acordo com as características e a situação efetiva de seus imóveis.

O levantamento realizado não prevê cobrança retroativa sobre as divergências identificadas. A atualização servirá como base para os lançamentos futuros, com previsão de adequação do cadastro para o IPTU a partir de 2027, após o período de orientação e regularização. O trabalho também integra o processo de adequação às novas exigências do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), no contexto da Reforma Tributária.