Durante o XXXIII Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, o Curso de Direito da URI recebeu Gustavo da Silva Palm, diretor do Presídio Estadual de Erechim, para uma palestra sobre a atuação da Polícia Penal e os desafios que envolvem o sistema prisional.

A partir de sua experiência profissional, o palestrante apresentou aos acadêmicos aspectos da realidade da unidade prisional de Erechim, abordando temas como superlotação, segurança, saúde dos apenados e procedimentos de intervenção, além das iniciativas de educação e trabalho desenvolvidas no ambiente prisional.

O encontro possibilitou aos estudantes conhecer, para além da teoria, situações que fazem parte do cotidiano do sistema penitenciário, promovendo uma troca de experiências relevantes para a formação jurídica e para a compreensão prática dessa realidade.

Ao apresentar a realidade do Presídio Estadual, Palm destacou que cada estabelecimento prisional possui características e necessidades distintas. Construída na década de 1950, a unidade possui capacidade projetada para 249 pessoas, mas atualmente conta com aproximadamente 540 apenados recolhidos. Explicou ainda sobre os procedimentos relacionados à segurança, como a identificação e o isolamento de presos envolvidos em conflitos e a possibilidade de transferência em situações que envolvam ameaças aos policiais penais. Abordou os cuidados relacionados à saúde e à segurança no ambiente prisional. 

Outro destaque do encontro foram as iniciativas de trabalho e educação desenvolvidas dentro do sistema prisional. Atualmente, cerca de 80 apenados exercem atividades remuneradas, inclusive em um espaço destinado à fabricação de equipamentos de proteção individual (EPIs). Na área educacional, aproximadamente 330 apenados estão matriculados no Núcleo de Ensino Prisional, que dispõe de três salas de aula e conta com dez professores cadastrados. Palm também apresentou aspectos do regime semiaberto, do trabalho externo e do uso de monitoramento eletrônico.