De acordo com o Ministério da Saúde, o Prontuário eletrônico foi criado com o objetivo de organizar uma plataforma digital, em que todos os serviços de saúde da cidade podem acompanhar o histórico, dados e resultado de exames dos pacientes em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de verificar em tempo real a disponibilidade de medicamentos ou mesmo registrar as visitas de agentes de saúde.
A transmissão 100% digital dos dados da rede municipal à base nacional permite ainda que o Ministério da Saúde verifique online como está sendo investido cada real do SUS na saúde do brasileiro.
No último mês, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou a importância de todos os municípios aderirem ao sistema. "Nós demos um prazo até 10 de dezembro para que todos os sistemas estejam integrados ao Ministério da Saúde. Sabemos que há um grande impacto positivo na saúde dos brasileiros quando aplicamos novos recursos, investindo na atenção básica. Mais da metade da população brasileira é atendida em municípios que utilizam prontuário eletrônico, portanto, basta fazer a integração", ressaltou o ministro.
O ministro informou ainda, que o Ministério da Saúde está preparado para apoiar os municípios que encontrarem dificuldades na implantação do prontuário eletrônico. Assim, cada gestor deverá reportar suas necessidades à pasta, até a data estabelecida, que avaliará cada caso para providenciar a estrutura para a transmissão dos dados.
Na região
Segundo a enfermeira responsável pela Atenção Básica da Coordenadoria Regional de Saúde, Leda Mendes, todos os municípios estão respondendo a um formulário do Ministério, para explicar sobre as dificuldades apresentadas com o intuito de viabilizar o sistema. Em torno de 10% dos municípios da região ainda não dispõe da plataforma e alguns atuam de forma parcial. "Esse sistema será fundamental para a avaliação do programa da melhoria da qualidade e pode até dobrar os recursos recebidos pelos municípios. Diante disso, o e SUS é a base para os indicadores que são considerados pelo governo", destaca, citando que os municípios tem uma adesão de 90% no programa da Atenção.
Já o município de Erechim atua com o sistema de Prontuário há cerca de um ano. "O médico insere os dados sobre os pacientes, inclusive exames. A privacidade é mantida em todas as situações, sendo que o médico possui uma senha de acesso. Todas as unidades (12 UBS mais a UPA), possuem o prontuário, o que gera reflexo importante. Se caso o paciente é atendido por mais de um médico, é possível ter acesso ao tratamento. Os dados são enviados pelo eSUS diariamente para o governo", salienta a diretora das UBSs, Marina Correa Bertuol.
Segundo ela, o trabalho fica mais organizado para os profissionais e ao paciente, sem necessidade de tantos papéis.
À nível de país
Em todo o Brasil 1.920 municípios já utilizam o sistema em suas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Das 41.688 UBS em funcionamento em 5.506 municípios, 10.134 (106,98 milhões de pessoas) já têm o Prontuário Eletrônico, sendo que 2.902 utilizam versões oferecidas gratuitamente pelo Ministério da Saúde, e 7.232 softwares próprios e privados.
Atualmente, 76% das unidades básicas de saúde ainda registram o histórico do paciente em papel, apesar de dados do Ministério das Comunicações apontarem que todas as cidades contam com ponto de internet banda larga. O Ministério da Saúde oferece plataforma gratuita, mas o envio dos dados também pode ser feito pelos municípios por sistema próprio. Após o período para implantação das plataformas, o pagamento do PAB Variável às prefeituras, equivalente a R$ 10 bilhões por ano, ficará condicionado à implantação do prontuário eletrônico. Esse recurso é aplicado no custeio dos atendimentos de pediatria e vinculados a programas como Saúde da Família, Brasil Sorridente, entre outros.